sábado, 16 de setembro de 2006

PNAD 2005: taxa de fecundidade = 2,1 filhos por mulher

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2005. Entre vários resultados destaco o que merecia ser manchete de todos os jornais: a taxa de fecundidade que mede o número de filhos por mulher na fase reprodutiva foi de 2,1, ou seja aquilo que é considerado como taxa de manutenção. Os neomalthusianos que pululam na imprensa não gostam disso, porque adoram falar no "programa de controle populacional" como solução para os "males do Brasil". Balela, não precisamos de programa algum, simplesmente precisamos estender os direitos reprodutivos, entre eles a esterelização cirúrgica a todos, principalmente nos hospitais públicos e unidades básicas de saúde. A lei 9263 de 12/01/96 foi tardia e, ainda é restritiva, mas sua aplicação pode garantir que o direito de escolha possa ser exercido. Outro aspecto importante é o aumento da proporção de idosos em todas as regiões do país.
Abaixo, o texto da PNAD tal como publicado e, que poderá ser consultado na página do IBGE.
"Em 2005, a de fecundidade do País, estava em 2,1 nascimentos por mulher. A Região Norte apresentou a mais alta taxa (2,5), vindo, em seguida, a da Nordeste(2,3). A menor taxa de fecundidade foi a da Região Sudeste (1,9) e as das Regiões Sul e Centro-Oeste foram iguais (2,0). As estruturas etárias regionais retratam não só os efeitos diferenciados da evolução da fecundidade e da mortalidade, como, também, de distintos fluxos migratórios. As Regiões Sudeste e Sul apresentaram as estruturas etárias mais envelhecidas e a Norte, a mais jovem. A Nordeste, refletindo seu nível de fecundidade, inferior apenas ao da Região Norte, deteve a segunda maior participação de crianças de menos de 5 anos de idade e, devido ao seu histórico processo de emigração, apresentou a terceira maior participação de idosos de 60 anos ou mais de idade. No País, em 2005, o número de idosos de 60 anos ou mais de idade superava o de crianças de menos de 5 anos de idade em 24,2%. Em 2004, esse indicador estava em 17,9%. Em 2005, nas Regiões Sudeste e Sul o número de pessoas de 60 anos ou mais de idade suplantava o de crianças de menos de 5 anos de idade em, respectivamente, 58,0% e 51,1%. Na Região Nordeste, os números desses dois contingentes ficaram próximos, mas o dos idosos de 60 anos ou mais de idade superou em 1,6% o de crianças de menos de 5 anos de idade, o que ocorreu pela primeira vez. Nas Regiões Centro-Oeste e Norte, as crianças de menos de 5 anos de idade ainda eram mais numerosas que os idosos. Entretanto, na Região Centro-Oeste os números desses dois contingentes não estavam muito afastados (para cada 1000 crianças de menos de 5 anos havia 950 pessoas de 60 anos ou mais de idade), enquanto na Região Norte ainda estavam bastante distanciados (para cada 1000 crianças do primeiro grupo etário havia 593 idosos de 60 anos ou mais de idade)."

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