sexta-feira, 22 de setembro de 2006

DCI: disputa interna paralisa patentes de medicamentos.

O DCI (22/09/06) publica extensa matéria mostrando que as disputas entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) , o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está compromentendo a patente de substância que potencialmente poderão ser incluídas no rol dos medicamentos. O MMA exige que haja comprovação que o produto "foi obtido de forma legal e, com celebração de contratos entre os participantes , como por exemplo, indígenas e gestores de reservas ambientais e, o solicitante deverá repartir com eles os benefícios".
Comentário: enquanto ficamos discutindo questões como essa, a biopirataria avança sem destemor. Aliás, desconfio de excesso de legislação em área tão competitiva.

Nenhum comentário: