O debate sobre a violência: OEI e Secretaria de Segurança de São Paulo

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo contesta o "Mapa da Violência" publicada por essa ONG de governos, chamada OEI. (afinal, financiada ou não pelo contribuinte brasileiro??) Com razão em parte, afinal a qualidade do Mapa é muito inferior às quatro edições de "Estudos Criminológicos" da própria Secretaria. O ponto vulnerável do Mapa é tentar determinar taxas de mortalidade em municípios com população muito pequena. Epidemiologistas, sabemos que isso não se faz porque a variância é grande.... A crítica que nãos se sustenta é que o Mapa segue a lógica da saúde. Não é verdade, o Mapa chupa as informações do Datasus oriundas das secretarias de Estado.

Mas, afinal porque o Mapa tem tanto destaque e as Informações Criminológicas nenhum? Um paranóico diria que é porque uma informação é tucana e outra petista e, como a imprensa é dominada por....

Bobagem. A resposta mais plausível é que uma ONG governamental tem mais credibilidade entre a intelectualidade (mesmo quando utiliza dados já processados pelo próprio Ministério) quando comparada ao prestígio de uma Secretaria de Estado (mesmo quando financia trabalhos intelectualmente de valor).

Outra explicação é formal. O Mapa, apesar de desprovido de conteúdo é colorido e distribuído previamente à imprensa para que os jornais preparem com antecedência cadernos especiais. Em oposição, os Informes Criminológicos se confundem com teses acadêmicas, incluindo a apresentação de curvas de regressão multilinear e logística.

Abaixo, trecho do debate na Folha de S. Paulo

Para o governo do Estado de São Paulo, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" divulgado no início da semana pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) apresenta sérias distorções no que diz respeito à criminalidade.A principal conclusão do estudo, apresentado em Brasília pelo Ministério da Saúde, é a de que 10% dos municípios brasileiros -boa parte distribuídos pelo interior do país, longe das regiões metropolitanas- concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.O mapa da violência, feito pelo sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, apontou que o Estado de SP tem 71 cidades (12,77%) entre as 556 tidas como as mais violentas do país quando o tema é homicídio.De acordo com Túlio Kahn, 41, sociólogo, coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) e responsável por todos os estudos de violência da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, é preciso esclarecer as diferenças entre os conceitos da violência da área da Saúde, base para o mapa recém divulgado, e o da área da segurança pública."Para a área da saúde, a preocupação é saber onde vão ser construídos hospitais, quantos médicos precisam ser contratados, quantos leitos precisam ser criados. Para a saúde, não interessa se uma morte é culposa [sem intenção] ou dolosa [intencional]", diz Kahn.Na contramão das preocupações da área da saúde com as mortes violentas, Kahn aponta a ótica da polícia, baseada na classificação jurídica."A gente está interessado nos crimes dolosos, intencionais e que, do ponto de vista do planejamento das ações policiais, é alguma coisa que a polícia tem de lidar de uma forma diferente. Temos de ter outro tipo de ação com relação ao suicídio, acidentes", explica.Para Kahn, outro problema que causa distorções no ranking das cidades mais violentas é que a pesquisa da área da saúde leva em conta o local onde a vítima vivia."A Secretaria da Segurança não quer saber onde a vítima morava, quer saber onde aconteceu o crime. Porque se tiver que alocar viaturas, efetivo [policial], eu quero saber onde estava o criminoso", fala Kahn.Em alguns casos, nas cidades com rede hospitalar boa, a taxa de homicídio é inflada, como nas regiões metropolitanas.
Autor do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, admite que seu estudo, uma "lupa" do que foi a violência nos 5.560 municípios brasileiros existentes entre 2002 e 2004, tem pequenas distorções, mas que sua maior preocupação era chamar a atenção para a canalização de políticas públicas de segurança.