Quem ama,não mata!

Assassinatos de Mulheres eram comuns até os anos 70, quando a imprensa e o movimento feminista que então surgia passaram a denunciar esses assassinatos, onde o criminoso era quase sempre absolvido. Para jornalistas esse tema tornou-se particularmente problemático depois que um cardeal da imprensa assassinou uma colega e, eles corporativamente se calaram. As feministas preferiram utilizar o Dia Internacional das Mulheres para atacar o presidente eleito de um país onde a agressão à mulher é condenada na maioria dos Estados com rigor muito maior do que aqui no país.
Por isso, estou lançando um censo prospectivo dos assassinatos divulgados na grande imprensa, não só de mulheres, mas todos os decorrentes da passionalidade.
Folha de S. Paulo 10/03/07: Suzani Pereira da Rocha, 23, foi morta pelo ex-namorado Haroldo Moreira da Silva, 56, na segunda feira em Curitiba, PR.
Folha de S. Paulo 09/03/07: : Maria Cristina Tabano Pires, 40, morreu anteontem, após passar seis dias internada com queimaduras de 2º e 3º graus em 95% do corpo. O crime aconteceu no dia 2, quando seu marido, o advogado Sérgio Luiz Pires, 45, jogou um litro de álcool no corpo dela e ateou fogo.

Aos mais novos: o título desse post é decorrente do lema do movimento feminista dos anos 70, depois da morte de mulheres em Minas Gerais, quando um(a) autor(a) anônimo(a) escreveu em muros, o lema acima. Anos depois, a Rede Globo fez uma mini-série excelente sobre o tema com esse título.

Redução dos homicídios em São Paulo: aumento do investimento em segurança e o efeito adverso.

Na Folha de S.Paulo, mais explicações sobre a queda dos homicídios em São Paulo, pelo sociólogo Cláudio Beato da UFMG. Finalmente, discutir a redução do homicídio deixou de ser tabu para a imprensa paulista. Concordo com ele, sobre a pouca importância, para não dizer da imprecisão metodológica do já famoso "Mapa da Violência". Mas, Cláudio cometa um erro ao afirmar que as regiões metropolitanas de Rio e São Paulo representam 40% dos homicídios, essa proporção foi menor em 2004: 12523/4874 ou 26%. Outro aspecto importante da entrevista foi afirmar que não sabe o que acontece em várias áreas, principalmente em Pernambuco. Bom, muito bom mesmo, um intelectual afirmar que não sabe explicar um fato. Sem qualquer ironia. Abaixo, trecho da entrevista onde valoriza a política de Covas, mas ressalta um efeito adverso, a organização prisional decorrente do número elevado de prisões.
FOLHA - Por que São Paulo diminuiu algumas taxas em proporções maiores que as de Bogotá? BEATO - No caso de São Paulo, o importante foi o investimento feito em segurança pública desde a época de Mário Covas [1995-2001]. Covas fez cortes em quase todas as áreas, menos em segurança. Hoje o sistema de segurança de São Paulo é um dos mais bem montados do país. Apareceram outros problemas. Tiraram criminosos das ruas, mas permitiram que se organizassem nas prisões.
FOLHA - E as políticas sociais? BEATO - Eu ia falar disso. Ao lado do investimento em segurança, em prisões, você teve um sem número de atividades de sociedade civil, de programas em escolas, no Jardim Ângela. A gente não sabe o impacto desses programas. Houve uma reação da sociedade contra a violência. Algumas prefeituras, tal como a de Diadema, começaram a se envolver no combate à violência. Os governos também desenvolveram um grande número de projetos sociais. Você não reduz crime com uma medida só, é sempre uma somatória de ações.

O debate sobre a violência: OEI e Secretaria de Segurança de São Paulo

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo contesta o "Mapa da Violência" publicada por essa ONG de governos, chamada OEI. (afinal, financiada ou não pelo contribuinte brasileiro??) Com razão em parte, afinal a qualidade do Mapa é muito inferior às quatro edições de "Estudos Criminológicos" da própria Secretaria. O ponto vulnerável do Mapa é tentar determinar taxas de mortalidade em municípios com população muito pequena. Epidemiologistas, sabemos que isso não se faz porque a variância é grande.... A crítica que nãos se sustenta é que o Mapa segue a lógica da saúde. Não é verdade, o Mapa chupa as informações do Datasus oriundas das secretarias de Estado.

Mas, afinal porque o Mapa tem tanto destaque e as Informações Criminológicas nenhum? Um paranóico diria que é porque uma informação é tucana e outra petista e, como a imprensa é dominada por....

Bobagem. A resposta mais plausível é que uma ONG governamental tem mais credibilidade entre a intelectualidade (mesmo quando utiliza dados já processados pelo próprio Ministério) quando comparada ao prestígio de uma Secretaria de Estado (mesmo quando financia trabalhos intelectualmente de valor).

Outra explicação é formal. O Mapa, apesar de desprovido de conteúdo é colorido e distribuído previamente à imprensa para que os jornais preparem com antecedência cadernos especiais. Em oposição, os Informes Criminológicos se confundem com teses acadêmicas, incluindo a apresentação de curvas de regressão multilinear e logística.

Abaixo, trecho do debate na Folha de S. Paulo

Para o governo do Estado de São Paulo, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" divulgado no início da semana pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) apresenta sérias distorções no que diz respeito à criminalidade.A principal conclusão do estudo, apresentado em Brasília pelo Ministério da Saúde, é a de que 10% dos municípios brasileiros -boa parte distribuídos pelo interior do país, longe das regiões metropolitanas- concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.O mapa da violência, feito pelo sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, apontou que o Estado de SP tem 71 cidades (12,77%) entre as 556 tidas como as mais violentas do país quando o tema é homicídio.De acordo com Túlio Kahn, 41, sociólogo, coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) e responsável por todos os estudos de violência da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, é preciso esclarecer as diferenças entre os conceitos da violência da área da Saúde, base para o mapa recém divulgado, e o da área da segurança pública."Para a área da saúde, a preocupação é saber onde vão ser construídos hospitais, quantos médicos precisam ser contratados, quantos leitos precisam ser criados. Para a saúde, não interessa se uma morte é culposa [sem intenção] ou dolosa [intencional]", diz Kahn.Na contramão das preocupações da área da saúde com as mortes violentas, Kahn aponta a ótica da polícia, baseada na classificação jurídica."A gente está interessado nos crimes dolosos, intencionais e que, do ponto de vista do planejamento das ações policiais, é alguma coisa que a polícia tem de lidar de uma forma diferente. Temos de ter outro tipo de ação com relação ao suicídio, acidentes", explica.Para Kahn, outro problema que causa distorções no ranking das cidades mais violentas é que a pesquisa da área da saúde leva em conta o local onde a vítima vivia."A Secretaria da Segurança não quer saber onde a vítima morava, quer saber onde aconteceu o crime. Porque se tiver que alocar viaturas, efetivo [policial], eu quero saber onde estava o criminoso", fala Kahn.Em alguns casos, nas cidades com rede hospitalar boa, a taxa de homicídio é inflada, como nas regiões metropolitanas.
Autor do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, admite que seu estudo, uma "lupa" do que foi a violência nos 5.560 municípios brasileiros existentes entre 2002 e 2004, tem pequenas distorções, mas que sua maior preocupação era chamar a atenção para a canalização de políticas públicas de segurança.

Dados brasileiros, interpretação da OEI: o Mapa da Violência

Estranha essa história da OEI publicar dados que foram obtidos e mantidos única e exclusivamente com recursos do contribuinte brasileiro. Eles foram coletados em hospitais e institutos médico-legais, foram enviados a secretarias de saúde , finalmente ao Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde. O Mapa pode ser feito em qualquer escola de saúde pública ou geografia por aluno ao nível de mestrado bem orientado. Será que ainda há pagamento por parte do Ministério a OEI ou ao autor? A, conferir.
Quanto ao conteúdo, há conclusão indevida da redução da mortalidade em 2004 como sendo em decorrência da campanha do desarmamento. Parece que é uma conclusão para agradar ao Ministério da Justiça. Afinal, como explicar a queda em anos anteriores em São Paulo?A descrição do projeto segue abaixo:

A OEI, com apoio do Ministério da Saúde, lançou, hoje, às 11horas, em entrevista coletiva à imprensa, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros". O lançamento contou com a presença do Ministro da Saúde, Agenor Alves, do Diretor da OEI no Brasil, Daniel González,do Secretário de Vigilância em Saúde, Fabiano Pimenta e do autor do estudo, o sociólogo, Julio Jacobo Waiselfisz.
O Mapa pode ser visto em http://www.oei.org.br

Redução dos homicídios em São Paulo: repressão ou crack.

No Globo News Painel desse fim de semana, apresentado por Willian Waack na Globo News, o debate foi sobre violência com o Cel. João Vicente, Sérgio Adorno, professor titular de sociologia da USP e, Roberto da Matta, professor de antropologia da Notre Dame University. O nível foi elevado, boas intervenções e visão ampla do problema. Da Matta revela a base do problema brasileiro: a dificuldade em construir uma democracia de massas. Aliás, diz ele, um problema presente tanto na França, como ainda nos Estados Unidos. O que pensar do Brasil, então. Concordo.

Mas, o ponto que mais chamou a atenção foi quando João Vicente citou a queda dos homicídios em São Paulo e, associou ao aumento da repressão, isto é número maior de prisioneiros, Sérgio Adorno propôs outra interpretação: a queda da epidemia de crack em São Paulo. O crack como se sabe induz ao vício de forma rápida e intensa e, propicia necessidade de dinheiro e, induz comportamento agressivo pela ação da droga, daí a relação com o aumento de homicídios como observado nas cidades americanas. Os dados da Secretaria de Segurança Pública e, as análises decorrentes permitem as duas conclusões. Porém, o que chama a atenção no argumento de Adorno é o que a queda dos homicídios se deve a uma variável social, não associada diretamente ao aparelho de Estado ou a política de governo. No entanto, não sei se exatamente ele, mas o Núcleo de Violência da USP associava o aumento dos homicídios a vários determinantes ligados diretamente ao aparelho de Estado e a políticas governamentais. Espero estar errado, mas concluo que há dois pesos e duas medidas nessa argumentação: o aumento da mortalidade é causado por atos governamentais, econômicos, sociais, mas a redução é somente decorrência da redução de uma adição química. Para ser justo com ele, há interpretações análogas no caso de Diadema e do Jardim Ângela, onde a lei seca e, a ação das ONGs, respectivamente seriam as responsáveis pela redução dos homicídios.

Homícidios em São Paulo: o episódio PCC

No gráfico ao lado mostro o total de homicídios por mês na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2006, primeiro total, ocorridos em hospital e, depois em via pública. O número de mortes teve um pico no mês de maio, onde houve ataque do PCC a alvos civis e militares na cidade. Nos meses de junho e julho houve queda comparado a janeiro, março e abril. Essa foi a realidade: um episódio triste que afetou inúmeras famílias, a reputação da polícia e permitiu que bandidos de todos os tipos se sentissem fortalecidos. Mas, a tendência de redução do número de homicídios continuou a ocorrer. Em termos restritos, pode-se dizer que o episódio PCC foi realmente "episódico" na tendência histórica.