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sábado, 19 de maio de 2007

Pacto pela Vida em Pernambuco

Valor Econômico (18/05/07) apresenta entrevista com o professor José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco, indicado pelo governo do mesmo estado para idealizar um programa de combate à violência no estado com as taxas mais elevadas de homicídios. Apesar as taxas elevadas, já se assiste a uma queda lenta das mortes por agressão. O programa de combate a violência é o Pacto pela Vida. Ratton não faz o discurso padrão da esquerda humanista - pobreza, desigualdade, criminalização da polícia - ao contrário procura estabelecer diagnósticos seguidos de propostas, além de aliar uma boa base política com proposta gerencial para a polícia. Finalmente, algo novo, mas óbvio nessa área.
Aliás, por falar em violência, porque ninguém fala do aumento de homicídios em Minas Gerais, principalmente em Belo Horizonte?

quinta-feira, 17 de maio de 2007

Zeca patético, empresário omisso, publicitário irresponsável.

O ataque de Zeca Pagodinho ao Ministro da Saúde é indicador de três comportamentos distintos. O do artista que acha que somente lhe podem ser dirigidos elogios e paparicações, tal como ocorreu muito tempo com artistas que faziam apologia da maconha e cocaína. O do empresário que não sabre preservar o patrimônio que lhe foi confiado. E, principalmente dos publicitários que inventaram uma das coisas mais pavorososas - a tal Zeca-feira - a maior manifestação de onipotência e megalomania travestida de "genialidade marqueteira".
Zeca pode reclamar do posto de saúde do Irajá, mas faça a quem de direito, o Prefeito.

segunda-feira, 9 de abril de 2007

Pena de morte e aborto: a maioria incoerente domina a cena.

No domingo e hoje, a Folha de S.Paulo apresenta pesquisa de opinião pública sobre dois temas relacionados à vida: pena de morte e aborto. Esse último assunto é relevante para a saúde pública visto que taxas baixas de mortalidade infantil somente ocorrem em países com aborto legalizado, sem falar nas taxas elevadas de mortalidade materna em decorrência das complicações dos abortos mal feitos em clínicas clandestinas.
A questão pena de morte e aborto, no entanto não serão resolvidas em breve, porque não há a mínima coerência em quem realmente decide porque há quatro possibilidades nessa questão e as duas contraditórias são as com maior força.Explico melhor.
(1) contra o aborto e a pena de morte: posição da Igreja Católica (e de seitas pentecostais), baseia-se no status quo, mas não é majoritária nem mesmo entre os católicos e pentecostais. Posicionamento em relação à vida: coerente.
(2) a favor do aborto e da pena de morte: posição minoritária na sociedade encampada por igrejas protestantes não-pentecostiais e por alguns intelectuais pragmáticos. Posicionamento em relação à vida: coerente.
(3) contra a pena de morte e a favor do aborto: posição da esquerda tradicional com força hoje no parlamento para evitar um plebiscito que lhe seria desfavorável nos dois temas. Posicionamento em relação à vida:incoerente.
(4) a favor da pena de morte e contra o aborto: posição da maioria da população, encampada pela direita tradicional (ainda existe??), posição que venceria um plebiscito hoje ou nos próximos anos. Posicionamento em relação à vida: incoerente.
A solução para os dois temas é plebiscitária - minha opinião - mas não ocorrerá porque não interessa à esquerda no poder, nem aos religiosos. Por isso, essa discussão hoje é boa para ocupar espaço em jornal quando não há notícia de interesse. O ministro Temporão tem se posicionado com coerência, mas ao atiçar contra si fanáticos estará facilitando a vida de seu colega que quer "garfar" quase dez bilhões do orçamento da saúde.

domingo, 4 de março de 2007

O debate sobre a violência: OEI e Secretaria de Segurança de São Paulo

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo contesta o "Mapa da Violência" publicada por essa ONG de governos, chamada OEI. (afinal, financiada ou não pelo contribuinte brasileiro??) Com razão em parte, afinal a qualidade do Mapa é muito inferior às quatro edições de "Estudos Criminológicos" da própria Secretaria. O ponto vulnerável do Mapa é tentar determinar taxas de mortalidade em municípios com população muito pequena. Epidemiologistas, sabemos que isso não se faz porque a variância é grande.... A crítica que nãos se sustenta é que o Mapa segue a lógica da saúde. Não é verdade, o Mapa chupa as informações do Datasus oriundas das secretarias de Estado.
Mas, afinal porque o Mapa tem tanto destaque e as Informações Criminológicas nenhum? Um paranóico diria que é porque uma informação é tucana e outra petista e, como a imprensa é dominada por....
Bobagem. A resposta mais plausível é que uma ONG governamental tem mais credibilidade entre a intelectualidade (mesmo quando utiliza dados já processados pelo próprio Ministério) quando comparada ao prestígio de uma Secretaria de Estado (mesmo quando financia trabalhos intelectualmente de valor).
Outra explicação é formal. O Mapa, apesar de desprovido de conteúdo é colorido e distribuído previamente à imprensa para que os jornais preparem com antecedência cadernos especiais. Em oposição, os Informes Criminológicos se confundem com teses acadêmicas, incluindo a apresentação de curvas de regressão multilinear e logística.
Abaixo, trecho do debate na Folha de S. Paulo
Para o governo do Estado de São Paulo, o "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros" divulgado no início da semana pela OEI (Organização dos Estados Ibero-Americanos) apresenta sérias distorções no que diz respeito à criminalidade.A principal conclusão do estudo, apresentado em Brasília pelo Ministério da Saúde, é a de que 10% dos municípios brasileiros -boa parte distribuídos pelo interior do país, longe das regiões metropolitanas- concentram 72% dos 48,3 mil homicídios registrados em 2004.O mapa da violência, feito pelo sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, apontou que o Estado de SP tem 71 cidades (12,77%) entre as 556 tidas como as mais violentas do país quando o tema é homicídio.De acordo com Túlio Kahn, 41, sociólogo, coordenador da CAP (Coordenadoria de Análise e Planejamento) e responsável por todos os estudos de violência da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, é preciso esclarecer as diferenças entre os conceitos da violência da área da Saúde, base para o mapa recém divulgado, e o da área da segurança pública."Para a área da saúde, a preocupação é saber onde vão ser construídos hospitais, quantos médicos precisam ser contratados, quantos leitos precisam ser criados. Para a saúde, não interessa se uma morte é culposa [sem intenção] ou dolosa [intencional]", diz Kahn.Na contramão das preocupações da área da saúde com as mortes violentas, Kahn aponta a ótica da polícia, baseada na classificação jurídica."A gente está interessado nos crimes dolosos, intencionais e que, do ponto de vista do planejamento das ações policiais, é alguma coisa que a polícia tem de lidar de uma forma diferente. Temos de ter outro tipo de ação com relação ao suicídio, acidentes", explica.Para Kahn, outro problema que causa distorções no ranking das cidades mais violentas é que a pesquisa da área da saúde leva em conta o local onde a vítima vivia."A Secretaria da Segurança não quer saber onde a vítima morava, quer saber onde aconteceu o crime. Porque se tiver que alocar viaturas, efetivo [policial], eu quero saber onde estava o criminoso", fala Kahn.Em alguns casos, nas cidades com rede hospitalar boa, a taxa de homicídio é inflada, como nas regiões metropolitanas.
Autor do "Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros", o sociólogo argentino Julio Jacobo Waiselfisz, 68, admite que seu estudo, uma "lupa" do que foi a violência nos 5.560 municípios brasileiros existentes entre 2002 e 2004, tem pequenas distorções, mas que sua maior preocupação era chamar a atenção para a canalização de políticas públicas de segurança.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2007

Redução dos homicídios em São Paulo: repressão ou crack.

No Globo News Painel desse fim de semana, apresentado por Willian Waack na Globo News, o debate foi sobre violência com o Cel. João Vicente, Sérgio Adorno, professor titular de sociologia da USP e, Roberto da Matta, professor de antropologia da Notre Dame University. O nível foi elevado, boas intervenções e visão ampla do problema. Da Matta revela a base do problema brasileiro: a dificuldade em construir uma democracia de massas. Aliás, diz ele, um problema presente tanto na França, como ainda nos Estados Unidos. O que pensar do Brasil, então. Concordo.
Mas, o ponto que mais chamou a atenção foi quando João Vicente citou a queda dos homicídios em São Paulo e, associou ao aumento da repressão, isto é número maior de prisioneiros, Sérgio Adorno propôs outra interpretação: a queda da epidemia de crack em São Paulo. O crack como se sabe induz ao vício de forma rápida e intensa e, propicia necessidade de dinheiro e, induz comportamento agressivo pela ação da droga, daí a relação com o aumento de homicídios como observado nas cidades americanas. Os dados da Secretaria de Segurança Pública e, as análises decorrentes permitem as duas conclusões. Porém, o que chama a atenção no argumento de Adorno é o que a queda dos homicídios se deve a uma variável social, não associada diretamente ao aparelho de Estado ou a política de governo. No entanto, não sei se exatamente ele, mas o Núcleo de Violência da USP associava o aumento dos homicídios a vários determinantes ligados diretamente ao aparelho de Estado e a políticas governamentais. Espero estar errado, mas concluo que há dois pesos e duas medidas nessa argumentação: o aumento da mortalidade é causado por atos governamentais, econômicos, sociais, mas a redução é somente decorrência da redução de uma adição química. Para ser justo com ele, há interpretações análogas no caso de Diadema e do Jardim Ângela, onde a lei seca e, a ação das ONGs, respectivamente seriam as responsáveis pela redução dos homicídios.

sábado, 20 de janeiro de 2007

Homícidios em São Paulo: o episódio PCC

No gráfico ao lado mostro o total de homicídios por mês na cidade de São Paulo no primeiro semestre de 2006, primeiro total, ocorridos em hospital e, depois em via pública. O número de mortes teve um pico no mês de maio, onde houve ataque do PCC a alvos civis e militares na cidade. Nos meses de junho e julho houve queda comparado a janeiro, março e abril. Essa foi a realidade: um episódio triste que afetou inúmeras famílias, a reputação da polícia e permitiu que bandidos de todos os tipos se sentissem fortalecidos. Mas, a tendência de redução do número de homicídios continuou a ocorrer. Em termos restritos, pode-se dizer que o episódio PCC foi realmente "episódico" na tendência histórica.