Corte na saúde pode ir a R$8,4 bilhões

A assistência médico-sanitária em todos os países apresenta custo elevado e crescente. No Brasil, não há diferença com o agravante que as políticas de inclusão decorrentes do Sistema Único de Saúde aumentam o número de cidadãos com direitos e necessidades de atendimento. Apesar da área econômica do governo alardear muito que há desperdício na Saúde, o que mais se observa na utilização não adequada dos recursos é a sua utilização política no Fundo Nacional de Saúde e na FUNASA, fatos já largamente noticiados. Hoje, a Gazeta Mercantil traz reportagem mostrando que o corte na saúde chega a R$8,4 bilhões. Depois, teremos o "apagão da assistência médica" e, os culpados serão os controladores, digo diretores de hospital. Interessante que partidários do governo federal fingem que não é com eles.....

"O intelectual brasileiro tem obsessão pelo fracasso".

A revista Nossa História morreu em dezembro e, agora reapareceu como BrHistória. Muito boa essa edição, principalmente a entrevista com Evaldo Cabral de Mello cuja manchete é sensacional: "o intelectual brasileiro tem obsessão pelo fracasso". Para quem pesquisa e reflete sobre saúde e doença no Brasil e no mundo é nítida a dificuldade da intelectualidade brasileira em entender os avanços dos indicadores epidemiológicos brasileiros. Sejam eles, decorrentes da transição demográfica como a queda da mortalidade infantil ou de ações políticas, como a redução do tabagismo.

Ministra Matilde: uma proposta

Prezada Ministra, acho que você já recebeu muitas pedradas pelo que disse, não disse e, que acharam que dissera. Agora, passada a tempestade, recomendo em prol da redução das desigualdades de cor, raça e etnia que solicite três audiências:

(1) ao ministro Paulo Bernardo (Planejamento), solicitando que pare de implicar com a área da saúde e retire os entraves á regulamentação da emenda constitucional número 29 e, repor o valor devido à Saúde com o novo cálculo do PIB;

(2) ao ministro Tarso Genro (Justiça), explicando que a repressão à violência interessa muito mais ao pobres e negros do que ao ricos e brancos, como muitos no governo federal adoram falar;

(3) ao seu chefe, sua Excelência, o Presidente da República para que entre para a história reduzindo a diferença de mortalidade entre negros, pardos e pretos. Para tanto, basta ordenar aos seus dois colegas de cima que parem com essas estultícies em relação à saúde e à segurança pública.

Veja, então o exemplo americano que a senhora tanto gosta. Afinal, a senhora adota o "one drop rule", (que eu particularmente abomino, mas respeito sua opinião). Esse foi o mote de um post editado nesse blogue na semana passada: JAMA publica estudo mostrando a evolução da mortalidade entre brancos e negros. Há uma redução na diferença de mortalidade entre os homens devido a redução da mortalidade por aids, traumas em geral e homicídios entre o negros. Entre as mulheres por causa das doenças cardiovasculares entre as negras.

Casa Branca 2008: cobertura universal à assistência médica

A disputa presidencial americana no próximo ano terá como tema, assistência médica, mais especificamente a ampliação da cobertura restrita atual para o atendimento universal. Essa questão candente foi discutida com os candidatos potenciais à Casa Branca, mas somente os democratas compareceram. Todos concordam que é um imperativo do momento atual americano, mas poucos explicitam que haverá aumento de impostos. Essa questão é tão importante, que governos estaduais estão se adiantando à legislação federal. Hillary Clinton é que mais pode falar, afinal foi destroçada há doze anos quando no governo de seu marido tentou abordar o tema. Abaixo, trecho da reportagem do The New York Times.

LAS VEGAS, March 24 — Seven Democratic candidates for president promised Saturday to guarantee health insurance for all, but they disagreed over how to pay for it and how fast it could be achieved.
Senator Barack Obama of Illinois said Saturday that he would develop a plan that would provide health care insurance for all by January 2013. Senator Hillary Rodham Clinton of New York assailed the health insurance industry and said she would prohibit insurers from denying coverage or charging much higher premiums to people with medical problems. John Edwards, the former senator from North Carolina, offered the most detailed plan for universal coverage, saying he would raise taxes to help pay the cost, which he estimated at $90 billion to $120 billion a year. Senator Barack Obama of Illinois appeared less conversant with the details of health policy and sometimes found himself on the defensive, trying to explain why he had yet to offer a detailed plan to cover all Americans. “The most important challenge is to build a political consensus around the need to solve this problem,” Mr. Obama said. Gov. Bill Richardson of New Mexico offered a potpourri of ideas to achieve universal coverage, including tax credits to help people buy insurance and an option to let people ages 55 to 64 buy coverage through Medicare. To help pay for his proposals, Mr. Richardson said, he would “get out of Iraq” and redirect money from the military to health care. The candidates spoke at a forum on health care at the University of Nevada, Las Vegas, sponsored by the Service Employees International Union and the Center for American Progress Action Fund, a liberal advocacy group. Sponsors of the forum said they had also invited Republican candidates, but none attended. Health care is emerging as a top issue in the 2008 presidential race, as businesses join consumers in demanding action to curb costs and cover the uninsured.
Nevada has gained new prominence in the political calendar. It will provide an early test of voter sentiment in a Sunbelt state with a large Hispanic population, and the results here could help create momentum for a Democratic candidate going into New Hampshire. Nevada Democrats are scheduled to hold presidential caucuses on Jan. 19 next year, five days after the Iowa caucuses and three days before the first-in-the-nation primary in New Hampshire.
Mrs. Clinton said she hoped to make health care “the No. 1 voting issue in the 2008 election.” Her remarks were reminiscent of a speech she gave to the service employees union in May 1993, when she attacked “price gouging, cost shifting and unconscionable profiteering” in health care and the insurance industry. On Saturday, she said that the failure of her proposal for universal coverage in 1994 made her more determined to achieve the goal now. “It also makes me understand what we are up against,” Mrs. Clinton said. “We have to modernize and reform the way we deliver health care. But we have to change the way we finance it. That’s going to mean taking money away from people who make out really well right now.” Mrs. Clinton complained that “insurance companies make money by spending a lot of money, and employing a lot of people, to avoid insuring you, and then if you’re insured, they try to avoid paying for the health care you receive.”
To deal with such problems, Mrs. Clinton said, “we could require that every insurance company had to insure everybody, with no exclusion for pre-existing conditions.”

A Câmara de Especialização Médica

Somente no Brasil, entre as economias respeitáveis, ocorre a liberalização da especialização médica. Na pátria do liberalismo, os Estados Unidos, há controle do número de especialistas. Por isso, a proposta do MEC e Ministério da Saúde merece toda consideração. O ideal é a criação de uma Câmara de Especialização Médica que defina as prioridades de formação a partir da realidade demográfica e epidemiológica e, não motivada pela força política de sociedades especializadas e de professores universitários.

O ideal seria uma Câmara montada no tripé: governo, formadores de pessoal e entidades de classe. Participariam: MEC, Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS pelas três esferas de governo; ABRAHUE e representantes de universidades e, também a ABRAMGE, AMB, CFM e Federação Nacional dos Médicos.

Assistência médica nos EUA: cobertura universal cada vez mais próxima

The New York Times e CBS divulgaram pesquisa sobre a assistência médica nos Estados Unidos. A maioria apoia um plano governamental que amplie a cobertura e, para isso se concretizar está disposta a pagar mais impostos. Obviamente, eleitores republicanos são contra, mas não conseguem interferir no resultado porque estão mais divididos que os democratas e, os independentes estão com os democratas. O resultado está no site do NYT http://www.nytimes.com.

A diferença com o Brasil é que temos cobertura universal, mas ninguém quer pagar por isso, somente exigir mais, mais e mais. Em hospital público exige-se até direito a estacionamento.

Aids na Rússia e Brasil: uma comparação excelente.

Se você se aproxima ou já passou dos 50 anos, a leitura do texto abaixo deve começar há 30 anos: as doenças infecciosas estavam quase eliminadas segundo o Surgeon General dos EUA, sendo um resquício de países pobres; a Rússia era a principal república da "pátria do socialismo" e, o Brasil, bem o Brasil era apenas uma ditadura militar.

Responda se foi na Rússia ou no Brasil que ocorreram as seguintes situações em relação ao HIV/aids: o povo sem preconceito abordou questões relacionadas à sexualidade, com pouco moralismo e muito pragmatismo; a Igreja não auxiliou, mas não conseguiu impor sua moral; o governo criou e manteve um programa efetivo de alcance amplo para prevenção e tratamento que atingiu todas as classes sociais. Como resultado, a epidemia de aids refluiu e a incidência de portadores de HIV caiu.

Se você respondeu Rússia, parabéns você comprovou que ideologia cega. Leia então The Politics of Government response to HIV/AIDS in Russia and Brazil de Eduardo J. Gómez do Department of Population and International Health da Harvard University.

Acesso livre em

http://www.globalhealth.harvard.edu/documents/
“……This paper presents a cross-regional analysis of the politics of government response to HIV/AIDS in Russia and Brazil. It elaborates on an alternative interdisciplinary approach to understanding the politics of government response, emphasizing a combination of historical institutionalism, cultural analysis, and state bureaucratic capacity for implementing AIDS prevention and treatment programs……”

A escravidão ainda presente no nosso cotidiano: médicos na periferia.

Durante os últimos meses, jornalistas reproduziram declarações de um ex-ministro, de um ex-secretário, ou de atuais ocupantes culpando médicos por não ocuparem postos de trabalho em unidades básicas de saúde localizados em bairros periféricos, como os extremo leste e extremo sul de São Paulo e, a zona oeste do Rio de Janeiro. Ontem, na Folha de S. Paulo li, artigo afirmando que a bolsa-família no sertão nordestino está afugentando pessoas a buscar ou aceitar empregos formais. O que une o médico e o trabalhador rural nordestino? Simples, não se quer pagar o valor que o trabalho deles merece. Nos Estados Unidos, no excepcional crescimento dos anos 90, as pensões governamentais se reduziram em muito porque os salários eram atrativos.

Em relação aos médicos há outro aspecto interessante: nos bairros periféricos, não faltam somente médicos, mas também professores de segundo grau, empreendimentos comerciais como padarias e farmácias e, a presença de bancos e lojas de roupas/eletrodomésticos é nenhuma. Se as Casas Bahia e o Bradesco não se interessam em se fixar no bairro, porque o médico deveria se deslocar por sua conta e risco para receber um salário nada atrativo?

O SUS em discussão.

Na mais recente edição de Ciência e Saúde Coletiva, o professor Gastão Wagner da UNICAMP nos brinda com editorial e artigo soberbos sobre o Sistema Único de Saúde. Gastão consegue com brilho ser ao mesmo tempo acadêmico e administrador. Sua passagem pelo Ministério da Saúde foi exemplar pela correção e responsabilidade, tanto que foi demitido. O acesso dos texto é livre em http://www.scielo.br/csc. Abaixo reproduzo parte do editorial de Gastão Wagner.

Ótimo que Gastão tente mostrar as limitações do SUS. Apesar do enorme avanço (quem se lembra da cidade com Prefeitura, Estado, INAMPS, todos fazendo a mesma coisa?) e de ser a maior experiência de política de Estado em vigor (muito melhor do que a educação e segurança), há outros limitantes ao SUS que a militância política de Gastão não permite enxergar ou se as vê, minimiza-as. Destaco a formação de espírito de gueto, que confunde política de saúde com política partidária e a hiperideologização. A fobia e demonização dos médicos e dos hospitais. Isso sem comentar a ojeriza a qualquer coisa que possa ser considerada privada ou terceirizada. Como se parte das instituições de saúde não estivessem privatizadas por partidos, principalmente aquele no qual Gastão milita, sindicatos e, "senhores da guerra".

O SUS é um sistema público, descentralizado e com gestão participativa, mas é integrado por uma rede intricada de serviços e de servidores públicos, ainda que bastante penetrada por componentes da sociedade civil: conselheiros, prestadores, organizações não governamentais, opinião pública, etc. Boa parte das sugestões sobre como organizar e gerir esse sistema parte do discurso único - em decorrência, é pobre e reduzido de construir "agenda", "regulação" e "avaliação", na suposição de que com esses conceitos estaria dada a boa "governança". Infelizmente, esses termos tecnocráticos não dão conta da gestão de um sistema público, não privatizado, ainda que com interações importantes com entidades privadas. Faltam-nos elementos para a tarefa concreta de planejar e gerir diretamente uma rede complexa, falta-nos política de pessoal, falta-nos incorporar avaliação à gestão e falta-nos subordinar a avaliação aos objetivos e metas do sistema.
Falta um mundo de coisas! Falta pensar outra estrutura administrativa para o SUS: continuar a reforma política para dentro do Sistema, criar uma nova legislação sobre suas organizações e sobre o modo como poderiam se relacionar. Há o obstáculo do financiamento, há projetos pelo meio do caminho, mas, sobretudo, há, creio, uma falha entre nós, atores sociais, usuários, governantes e sujeitos ou vítimas desse processo: no fundo, no duro da batata, não pensamos e agimos como se o SUS fosse nosso espaço vital encarregado de co-produzir saúde. A classe média e as empresas fogem pela saúde suplementar; os governantes, para programas focais; a mídia, raramente nomeia o SUS: fala em fila, hospitais, entretanto ignora o sistema, sequer menciona o controle social e a gestão participativa; os pesquisadores são segmentados e empurrados para temas da moda: governança, avaliação, integralidade, promoção, humanização. Raramente logramos realizar alguma "meta-análise" que articule alhos com bugalhos.

Um gráfico interessante...

Adivinhe que fenômeno representa o gráfico ao lado? Se, você respondeu o número de americanos com seguro-saúde garantido pelo empregador, acertou. O pico foi de 65% em 2000. Esses dados foram divulgados na edição de hoje do The Wall Street Journal. Ontem, o governador da Pennsilvania lançou o projeto de cobertura ampla aos moradores do Estado. Isso depois de Massachusetts, Vermont, Maine e California. Abaixo, trecho da reportagem do WSJ. Note que Mitt Rommey, ex-governador de Massachusetts é candidatíssimo a Presidente pelos republicanos. Há grande chance da cobertura universal ser a grande questão das próximas eleições, se a retirada do Iraque já tiver sido efetivada, obviamente.

Then there's raw partisan politics. Democrats believe they have the political wind at their backs and that one reason they do is public anxiety about health care. Republicans feel a need to respond, and often look for approaches that rely less on government and more on market forces.
At the same time, some proponents of free trade seek ways to ease workers' anxieties about globalization so they might be less hostile to it. Recent initiatives at the state level reflect the public pressure for some kind of governmental action -- and at the same time increase the pressure for some federal action.
"Legislators and governors are feeling pressure from small businesses," says Katherine Swartz, a professor at the Harvard School of Public Health. She has another idea for dealing with the problem: government-subsidized reinsurance pools that might make it more affordable for employers to offer insurance.
Ms. Swartz says that "nobody believes anything is going to come out of Washington. States are more willing to say let's try something." Flush state budgets help. A survey by the Kaiser Family Foundation found that one-third of states, 17 in all, increased access to health coverage in 2006, often to low-income children. F