Comento reportagem da Folha de S. Paulo sobre a crise da assistência médica no Nordeste.
Crise na saúde revela poder das cooperativas
A greve dos médicos em Estados do Nordeste revelou um fenômeno novo no país: governos estaduais e municipais têm se tornado reféns das cooperativas médicas, que funcionam como intermediárias entre as instituições e os profissionais.A avaliação é de pesquisadores e de gestores públicos, que vêem com preocupação o avanço dessa força de trabalho no SUS. Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados, segundo a federação nacional dessas entidades (Fencom), que reúne 43 cooperativas no país.O poder das cooperativas chegou a um tal nível que Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo dependem delas para compor o quadro de profissionais -sobram vagas nos concursos públicos.A equação é simples: desmotivados pelos baixos salários no SUS, os médicos preferem deixar o serviço público -ou nem ingressar nele- e se associar às cooperativas.
A greve dos médicos em Estados do Nordeste revelou um fenômeno novo no país: governos estaduais e municipais têm se tornado reféns das cooperativas médicas, que funcionam como intermediárias entre as instituições e os profissionais.A avaliação é de pesquisadores e de gestores públicos, que vêem com preocupação o avanço dessa força de trabalho no SUS. Ao menos 20% dos 350 mil médicos brasileiros já estão cooperativados, segundo a federação nacional dessas entidades (Fencom), que reúne 43 cooperativas no país.O poder das cooperativas chegou a um tal nível que Estados como Paraíba, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Espírito Santo dependem delas para compor o quadro de profissionais -sobram vagas nos concursos públicos.A equação é simples: desmotivados pelos baixos salários no SUS, os médicos preferem deixar o serviço público -ou nem ingressar nele- e se associar às cooperativas.
Comento: repetindo o texto, a equação é simples, o médico abandona a perspectiva de estabilidade, aposentadoria integral (ou FGTS, se celetista) por ganhar mais e, com certeza trabalhar mais do que se somente empregado. Qual o mal nisso???
Assim, prestam serviços tanto ao setor suplementar como ao público, chegando a triplicar seus ganhos."Fizemos um grande concurso, mas a gente não consegue contratar os especialistas, eles não participam", diz Anselmo Tose, secretário da Saúde do Espírito Santo.Em Pernambuco, das 142 vagas oferecidas em uma seleção em abril, só 86 foram preenchidas. Dos cerca de cem médicos que pediram demissão neste mês, 13 neurocirurgiões não voltaram ao trabalho e querem formar uma cooperativa, segundo a pasta da Saúde.Na Paraíba, de 70% a 90% dos profissionais mantêm vínculos com cooperativas. No Ceará, a situação é semelhante: cerca de 52% dos profissionais dos hospitais são terceirizados ou ligados a cooperativas."O Estado pode ficar refém das cooperativas", diz João Ananias, secretário da Saúde do Ceará. Para Adelmaro Cavalcanti Júnior, secretário da Saúde do Rio Grande do Norte, em seu Estado o risco já é realidade, com a dependência das cooperativas de especialidades.O secretário da Saúde de Alagoas, André Valente, disse que durante a greve dos médicos, que terminou na quinta-feira, foi cogitada a opção de contratar cooperativas, depois abandonada. "Experiências em outros Estados mostram que não é a melhor alternativa. Elas sabem o poder que têm e podem usar isso contra o Estado."No Espírito Santo, por exemplo, os médicos recebiam no máximo R$ 2.000 mensais no serviço público.Organizados em cooperativas, passaram a ganhar R$ 6.000 pelas mesmas tarefas, segundo José Augusto Ferreira, presidente da Fencom."
Comento: esses secretários acham que o profissional deve se submeter ao salário que eles desejam. Ainda, não captaram as relações trabalhistas, mais simples. Vivem ainda pensando no canavial nordestino. Refém fica a população não assistida quando não se contratam os profissionais que ela necessita.
A cooperativa torna o médico mais forte, dá mais segurança, como estamos vendo no Nordeste. A cooperativa suporta um movimento desse", diz.Lígia Bahia, pesquisadora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, afirma que a disseminação das cooperativas fragiliza o sistema público de saúde. "[Elas] Não têm a perspectiva de SUS, de saúde universal.
Comento: quem mais fragiliza o SUS, Lígia são os governadores que desviam verba para almoço a um real, prefeitos que transferem dinheiro para coreto e fonte luminosa e, principalmente o governo federal que contigencia o orçamento aprovado pelo Congresso. Cooperativas não tem perspectiva nenhuma, a não ser remunerar os próprios cooperativados. Da mesma forma, Lígia, sindicatos também não têm a perspectiva do SUS, somente querem ganhar mais e, fazer a população refém com greves repetidas. O atual presidente da Câmara dos Deputados quando presidente do sindicato dos médicos sempre deixou claro que não tinha qualquer compromisso com a assim chamada "saúde pública", somente com os interesses da categoria. Basta ver as greves no governo Erundina em São Paulo.
"O Ministério Público do Trabalho também está preocupado com essa expansão. Por um acordo com a Procuradoria Regional do Trabalho da Paraíba, o Estado e a Prefeitura de João Pessoa não poderão manter contratos com profissionais de saúde por meio de cooperativas a partir de 31 de dezembro."Estava havendo uma manipulação da saúde pública por essas entidades", diz o procurador do Trabalho Eduardo Varandas. Ferreira, da Fencom, discorda. "A cooperativa é um mecanismo de defesa do médico", afirma.
Comento: Se entendi que há "cooperativa" de profissionais não exatamente liberais como enfermeiros, auxiliares de enfermagem, pessoal de apoio e administrativa, concordo com o MPT.Para mim, o cooperativa se aplica a alguns profissionais, em outros, é a chamada precarização da mão de obra.
Por que defendo cooperativa para médicos (estendo a odontólogos, fisioterapeutas, p.ex) e não para enfermeiro, por exemplo? fica para outro post.
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